Por Márcia Lia: O estado de São Paulo na contramão da história

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O mundo celebra neste dia 05 de junho o Dia do Meio Ambiente. A data, aqui no estado de São Paulo, passa a ser mais um símbolo do que uma realidade.

 

É fato que aprofundamos em importantes debates em torno da questão ambiental e da sustentabilidade. No país, nos últimos 10 anos, tivemos muitos avanços conquistados - ainda que não suficientes -, e muitos desafios superados. No entanto, o estado mais rico da nação, que deveria dar exemplos, insiste em ir na contramão das reflexões e esforços internacionais pelo desenvolvimento social-sustentável.

 

Digo isso porque nesta semana, a mesma que comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprecia um Projeto de Lei do governador Geraldo Alckmin que prevê a concessão, para fins de exploração, por 30 anos, de 26 unidades de conservação compostas de parques estaduais, estações experimentais e florestas. Trata-se de algo absolutamente inaceitável.

 

Nossas riquezas naturais, patrimônios do povo paulista, em vez de serem cuidadas, preservadas, valorizadas pelo Estado serão literalmente entregues e passarão a pertencer à iniciativa privada. Importante frisar que muitas dessas áreas estão atualmente ocupadas por comunidade indígenas, quilombolas e populações tradicionais. Outro agravante da proposta é a autorização para exploração comercial de recursos madeireiros e subprodutos nas áreas protegidas do Estado.

 

Nesta semana, durante debate na Assembleia Legislativa, eu e toda a Bancada do PT nos posicionamos contra a esse Projeto do Executivo, 249/2013, que foi, inclusive, totalmente desconfigurado por emendas aglutinativas e substitutivas, infringindo e atropelando os regimentos internos da Casa.

 

A meu ver, ao aprovarmos este projeto, o parlamento paulista estará assinando um cheque em branco ao governador, num momento em que o meio ambiente chora por todas as nossas ações degradantes. Defendi mais debates e, obviamente, mais detalhamento sobre as consequências deste projeto. A propositura em tramitação não descreve sequer a dimensão da área de cada um dos parques a serem entregues, não aponta os recursos naturais e não define como e quais atividades serão permitidas as concessionárias explorarem.

 

A sociedade paulista tem o direito de saber quais as intenções do governo Alckmin com essa proposta. Não podemos abrir mão do debate até que sejam dirimidas todas, absolutamente, todas as dúvidas. Sabemos bem dos resultados das privatizações feitas à revelia neste país. Não podemos concordar que, após venda de empresas importantes, de grandes instituições, hoje o governador queira vender reservas naturais.

 

Por fim, penso que a construção da sustentabilidade é um processo coletivo e deve ser priorizado. Somos capazes de mostrar ao mundo novos paradigmas. Somos capazes de, juntos, termos iniciativas que visem o bem coletivo, o desenvolvimento econômico, mas também humano e ambiental. Estou certa de que a sociedade precisa se unir, e impedir que retrocessos como este e muitos outros que vem acontecendo no país sejam impedidos.

 

Márcia Lia

Deputada Estadual (PT-SP)

 

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