Mais Haddad por uma cidade mais moderna e mais justa

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São Paulo terá a chance de consolidar, na eleição municipal de 2 de outubro, a grande mudança institucional e humana que já vem transformando nossa cidade. Na campanha de 2012, Fernando Haddad se comprometeu a melhorar a vida das pessoas da porta de casa para fora. Os paulistanos, assim como os brasileiros de todos os quadrantes, haviam progredido bastante da porta para dentro de casa, nos governos Lula e Dilma, mas era urgente trazer novas ideias e arejar o espaço público na cidade. Era fundamental iniciar políticas que melhorassem a convivência entre as pessoas e humanizassem a vida cotidiana na maior metrópole do Hemisfério Sul.

            Agora em 2016 é visível que São Paulo deu um grande passo à frente. O governo Fernando Haddad trabalhou para ampliar os horizontes de mulheres e homens que vivem na capital, valorizando a vida, a cultura, a educação e a mobilidade urbana. A Paulista aberta de todos os domingos é hoje uma das sínteses de uma cidade mais amena, menos dura. Sobretudo agora é preciso garantir que São Paulo continue avançando, já que tanto no plano nacional quanto na disputa municipal, fala-se em desmontar programas sociais, tirar direitos e reverter políticas públicas de comprovado êxito.

Em 2020, com o segundo mandato de Haddad, São Paulo será ainda mais moderna, com mais praças para jovens, mais cinemas gratuitos, mais parques de lazer, mais vagas nas creches, mais iluminação LED nas ruas, mais corredores de ônibus e ciclovias, mais moradias, mais saúde e melhor educação. A reeleição de Haddad é certeza de que as mudanças que a cidade conheceu nos últimos quatro anos continuarão.

Em consequência das inovações urbanísticas e de gestão feitas pelo governo Haddad, várias das experiências de São Paulo têm sido objeto de estudos e debates fora do Brasil. Reeleger Haddad é garantir que a renovação das políticas públicas, dos costumes e da convivência social seguirá adiante, em benefício da cidade e de seu povo.

            Haddad e Chalita vão cumprir um programa de compromissos do PT e de seus aliados, seguindo a tradição dos governos anteriores do PT. Os projetos e medidas a serem implantados aprofundarão o trabalho de um primeiro mandato que teve como prioridade máxima cuidar dos que mais necessitam, lado a lado do compromisso de construir uma cidade melhor, mais humana, mais rica, mais democrática, mais transparente e participativa. O desafio é seguir caminhando para frente, ampliando conquistas sociais e modernizando a cidade.

            Cidade melhor, mais justa e inclusiva – O compromisso maior do programa de governo em 2012 foi resgatar a cidade e melhorar os serviços públicos, em benefício dos trabalhadores e de suas famílias. Naquele momento havia uma grave crise de gestão e também uma crise financeira séria, em que a Prefeitura não tinha recursos para fazer investimentos urgentes para recuperar sequer a rede de semáforos, prejudicada seriamente por um apagão que afetava os cruzamentos em toda a capital.

            A cidade estava praticamente interditada àqueles que mais necessitam dos serviços públicos. Mães e suas crianças enfrentavam a carência de creches, sem conseguir trabalhar tranquilamente, e uma deficiência crônica na rede municipal. Faltavam, então, 150 mil vagas em creches, sobretudo nas áreas mais pobres da cidade, e não havia nenhum apoio à primeira infância. Hoje a situação é muito melhor. Mesmo que a Prefeitura ainda não tenha conseguido zerar todo o déficit de vagas nas creches, neste ponto a administração de Haddad foi muito mais longe do que qualquer outra. Até 31 de julho deste ano, foram criadas 96,5 mil vagas na educação infantil e abertas 394 creches, ao ritmo de duas novas por semana. Manter o ritmo atual significará zerar o déficit de vagas em creches já no próximo mandato.

Em 2013, a Prefeitura iniciou o programa São Paulo Carinhosa, que dá atenção redobrada a crianças de 0 a 3 anos de idade. Suas iniciativas beneficiam, sobretudo, as mães e famílias trabalhadoras dentro de uma visão integrada. O programa começa com um pré-natal bem feito e busca propiciar à mulher um parto saudável e humanizado. Seus filhos podem, assim, receber atenção no momento mais delicado da própria formação motora das crianças, quando carinho e alimentação adequada são vitais para o pleno desenvolvimento de suas potencialidades. Garantir a chegada tranquila dessas crianças à creche e sua transição segura para o ciclo fundamental é essencial. O acesso à creche garante, ao mesmo tempo, que a mãe possa trabalhar e assegura, principalmente, o direito da criança à educação com qualidade.

            Em coerência com esses esforços, o governo Haddad interveio fortemente na reestruturação da rede municipal de ensino. Foram abertas cerca de 60 mil matrículas no Município com o programa Mais Educação São Paulo. O regime de aprovação automática foi substituído por um novo sistema de avaliações, com atenção redobrada para apoiar o desenvolvimento adequado das crianças naquelas áreas em que elas mais precisam de reforço, e com foco na aprendizagem. A Prefeitura também se distinguiu por investir na valorização da carreira dos professores, que tiveram reajustes reais de salários nesses quatro anos, de modo que contam hoje com um piso salarial 30% superior ao dos professores do Estado. Os currículos foram reestruturados e a alimentação nas escolas, melhorada. Na rede municipal, os alunos não recebem merendas secas, mas refeições balanceadas, com redução de açúcar e gordura trans, feitas cada vez mais com produtos oriundos da agricultura familiar e introdução dos orgânicos na alimentação escolar.

            Em 17 setembro de 2015, o prefeito Fernando Haddad sancionou o Plano Municipal de Educação de São Paulo (PME), aprovado imediatamente após a votação da Câmara Municipal. O plano de São Paulo cumpre a obrigação estabelecida no Plano Nacional de Educação, mas vai além das metas deste. Válido para os próximos 10 anos, o PME aumenta o investimento em educação de 31% para 33%, relativamente à arrecadação de impostos da capital e aos repasses de verbas. Estabelece, praticamente, a universalização do atendimento para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, num conjunto de 13 metas que foram amplamente debatidas com a sociedade, consolidando também aí a marca da participação democrática na gestão.

            O desafio de oferecer educação superior e técnica de qualidade assumido por Haddad em 2012 também está sendo integralmente cumprido e vem acompanhado de um esforço de oferta de oportunidades em todas as regiões da cidade. Já está em funcionamento uma unidade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) na Zona Leste da cidade, assim como estão em fase final de implantação dois campis do Instituto Federal de Educação, um em São Miguel Paulista e outro em Pirituba. Nos CEUs, o programa UniCEU funciona em 32 unidades e chegará a 46, oferecendo universidade gratuita em diversas áreas do conhecimento, como Química, Biologia, Pedagogia, Engenharia e Matemática.

            Haddad e Chalita juntos têm a experiência mais do que suficiente para fazer São Paulo dar um grande salto na educação.

            O maior desafio na área da saúde é dar atendimento adequado para a população.  O governo Haddad melhorou consideravelmente as condições de acesso ao atendimento e a exames. O número de consultas feitas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) aumentou em 1 milhão por ano, comparativamente a 2012. Ainda assim, o tempo médio de atendimento caiu no período recente. As UBS tornaram-se mais eficientes e resolutivas no atendimento de especialidades. Em 2012, de cada 100 atendimentos, 24,5 casos eram dirigidos para outros profissionais de saúde; hoje, são apenas 12,5 casos. Isso implica maior conforto para o usuário do sistema de saúde, pois diminui a formação de filas e cai o tempo de espera por consulta com especialistas. Significa também que houve melhoria da qualidade da consulta na atenção básica, que se tornou mais resolutiva, reduzindo a necessidade de encaminhamento para atendimento em outro ponto da rede.

            São Paulo passou a ter a Rede Hora Certa, com Hospitais Dia mais próximos da periferia da cidade. A rede foi dotada de recursos tecnológicos ágeis para agendamento e confirmação do atendimento. Com isso, registra-se agora um aumento de mais de 830 mil consultas/ano, comparativamente a 2012; em exames, houve expansão de 500 mil consultas/ano entre 2012 e 2015. As cirurgias de catarata  aumentaram 53%; de varizes, 192% e as pediátricas, 50%, ante 2012, num ritmo que garantirá satisfazer em breve toda a demanda atual. O governo Haddad entregou à cidade um novo hospital, o Gilson de Carvalho, na Vila Santa Catarina. Além disso, constrói  o Hospital Municipal de Parelheiros, que será entregue ainda este ano, atendendo a uma reivindicação histórica de uma das regiões de maior população da cidade. O mesmo pode ser dito do hospital municipal da Brasilândia, cujas obras já foram contratadas e estão em andamento.

            Haddad já investe 20% do orçamento em saúde, mais do que os 15% assegurados pela Constituição. Agora, a administração lança consulta pública para garantir que esses 20% do orçamento sejam o novo patamar mínimo de investimento em saúde. Ao contrário da política de sucateamento do Governo Federal interino, ‪Haddad quer garantir que o investimento em saúde pública seja maior e permanente para levar mais médicos, mais remédios, mais tratamentos, mais hospitais, mais leitos e mais atendimento digno para toda a população.

O programa De Braços Abertos, por sua vez, uniu esforços das áreas de saúde, assistência social, habitação, segurança e trabalho e tem como objetivo reduzir os danos causados pelo consumo de crack e outras drogas, garantindo os direitos humanos. Atende a população mais fragilizada da cidade, que vive nas ruas e perdeu referências e laços familiares. Em vez de repressão, o programa oferece oportunidades em frentes de trabalho, alimentação e capacitação profissional e, quando necessário, moradia.

A política de redução de danos é uma alternativa à repressão causada pela “guerra às drogas”. Os resultados mostraram que 88% dos beneficiários reduziram o seu consumo diário de crack, 75% estão trabalhando e 55% retomaram o contato com seus familiares. Este está se mostrando ser o melhor caminho para que os dependentes químicos deixem o consumo nocivo de drogas e se reintegrem à sociedade. Diversos organismos internacionais consideram o programa Braços Abertos como um dos mais exitosos na área.

             Também em 2012, a locomoção da população já era identificada como uma das maiores dificuldades enfrentadas, particularmente pelos trabalhadores. As grandes metrópoles do mundo vivem o desafio permanente de readequar o transporte individual e de melhorar o transporte coletivo. Em São Paulo não é diferente. Mas aqui existe o agravante da  cidade dispor de uma rede de metrô e de trens pequena, limitada para as necessidades da população e muito abaixo em quilometragem das redes que existem na Cidade do México e em Buenos Aires, metrópoles de porte econômico similar ao de São Paulo.

            Para melhorar o transporte público, foi intensificada a construção de corredores exclusivos e  faixas de ônibus. Nesses quatro anos, foram feitos 423,3 km de faixas de ônibus, entregues mais de 40 km de corredores exclusivos e 42 km em obras  valendo destacar os 3,3 km da Avenida Berrini e 14,6 km do corredor Inajar de Souza/Avenida Rio Branco.

Os bons resultados são visíveis e mensuráveis: o tempo de locomoção dos ônibus melhorou em 65% e trouxe um ganho médio de 4 horas semanais para os usuários. Esse tempo antes perdido em transporte foi ganho para o brincar com as crianças, o lazer com a família, com os amigos, e para o desfrute cultural. Isso é bem-estar das pessoas. É cidade mais humana e produtiva.

O programa de substituição de frota coloca cada vez mais em circulação ônibus articulados e monoblocos dotados de Wi-Fi e ar condicionado. Além disso, 680 ônibus também contam com carregadores USB e 334 com máquinas que fazem recarga do Bilhete Único. Assim, a Prefeitura se empenha em criar uma locomoção confortável, que pode até servir de alternativa para as pessoas que queiram deixar o carro em casa. A melhoria do transporte público será impulsionada, a curto e médio prazo, pela grande renovação dos contratos de concessão no próximo ano. A reeleição de Haddad é uma garantia de que metas nesse sentido serão adotadas.

Antes mesmo dessa renovação de concessão, a Prefeitura inovou e passou a oferecer um serviço inédito: 151 linhas de ônibus dentro do programa Noturno - Ônibus da Madrugada, que funciona entre meia-noite e 4h da manhã e integra toda a cidade. A criação desse tipo de oferta, sobretudo num horário em que o metrô não funciona, atende em especial os trabalhadores que fazem o turno da noite e os jovens que saem para se divertir, dando-lhes segurança na volta para casa. Da mesma forma, 651 mil estudantes se beneficiam do transporte gratuito na rede municipal, através do passe livre.  Já o bilhete único mensal ampliou esse benefício criado pelo governo e registrou a emissão de 120 mil cartões desde 2014.

Ainda em matéria de trânsito, já vai longe a crise dos semáforos herdada da gestão anterior. Após investimento de R$ 200 milhões, as falhas na rede semafórica foram reduzidas ao padrão internacional de menos de 1%.

A melhoria urbana também se expressa na construção e reforma recorde de 1 milhão de metros de calçadas durante a atual gestão e na contratação de 13 grandes obras de drenagem, nove das quais na periferia da cidade. Destaca-se, entre essas obras, a canalização de um dos grandes córregos da Zona Sul, o córrego da Ponte Baixa. Durante 40 anos, os moradores da região de M’Boi Mirim e Piraporinha sofreram com as enchentes do córrego, mas agora as obras de canalização ao longo de toda a avenida Guido Caloi e curva da Figueira vão evitar que se repitam cenas dramáticas como as da enchente de 2010, cuja gravidade levou à lamentável perda da vida de uma professora. Iniciadas em 2013, parte das obras já foram entregues, envolvendo uma nova avenida (Luiz Gushiken), com três pistas de rolamento, faixa exclusiva de ônibus e uma ciclovia.

            A construção de uma cidade melhor e mais justa requer, ainda, o uso de tecnologias modernas e eficientes. É o caso do grande programa de iluminação com lâmpadas de LED (diodo emissor de luz*). Essa nova iluminação responde a mais do que necessidades de eficiência, economicidade e atualização tecnológica. Ao começar pelos bairros de Heliópolis, Jardim Monte Azul, Brasilândia, Jardim Ângela, Jardim Helena, Lajeado, Pedreira, Raposo Tavares e Sapopemba, atingindo 20% da cidade até o momento, o programa melhorou o conforto e segurança das famílias nas regiões onde elas mais precisam. O programa favorece especialmente as mulheres e, por si só, já é um fator inibidor de assédio e prevenção da violência contra as mulheres.  

A iluminação de LED beneficia, de igual modo, trabalhadores que chegam tarde à noite e saem mais cedo para o trabalho, ainda na madrugada. Para os jovens e suas famílias, implica mais segurança e menos atos de violência. Com a continuação do governo Haddad, a iluminação por LED chegará a 100% da cidade nos próximos três anos.

            Cidade mais humana e equilibrada – São Paulo já colhe os frutos de um enfoque moderno em termos de mobilidade urbana, a partir do qual a vida está em primeiro lugar. O controle de velocidade em 50 km/h na área urbana, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde, da ONU, já reduziu de forma expressiva o número de mortes e acidentados no trânsito em nossa cidade, comparativamente a quaisquer outros indicadores – estadual, nacional e de outras capitais do país. Levantamento realizado pela Prefeitura apontou que, após as medidas, houve 9.000 vítimas a menos e evitou-se 270 mortes em decorrência de acidentes de trânsito. Tal limitação de velocidade trouxe também uma importante melhora na locomoção dos carros, dada a melhor fluidez do tráfego com velocidades constantes.

O mais importante indicador internacional sobre congestionamento, conhecido como TomTom Trafic Index, mostrou um avanço notável de São Paulo neste quesito.  A cidade de São Paulo melhorou 51 posições no ranking global no espaço de dois anos. Em 2013, os dados colhidos em 295 metrópoles com mais de 800 mil habitantes, em 38 países, mostravam São Paulo no 7º lugar entre as cidades mais congestionadas do mundo. Em 2015, nossa cidade havia evoluído muito: já ocupava a 58ª posição, melhorando 51 posições neste ranking global de congestionamento.

O incentivo ao uso de bicicletas, com a implantação de 334,6 km de ciclovias e ciclofaixas, acompanha as melhores tendências mundiais e transformou-se numa das marcas registradas do governo Haddad. O uso desta forma de transporte individual é crescente e cada vez mais seguro, ante a redução do número de acidentes envolvendo ciclistas. Desde 2013, houve um aumento de 66% de ciclistas na cidade e queda de 34% do número de acidentes. Isso traz uma nova consciência no uso do espaço público e contribui para uma cidade mais equilibrada ambientalmente, já que a emissão de poluentes por bicicletas é zero.

Resistências às mudanças, como no caso das ciclovias, são naturais, mas aos poucos o caminho do compartilhamento e da apropriação do espaço público pelo cidadão se mostra mais positivo e necessário. Ao mesmo tempo, a Prefeitura tem a possibilidade de melhorar cada vez mais essa experiência nova e de amplitude inédita.

            O conceito básico da boa política pública, no município, é proporcionar ao cidadão a melhor experiência possível de uso do espaço público, apropriado individual e coletivamente para mais qualidade de vida, mais lazer e manifestação cultural. A experiência bem-sucedida do Programa Ruas Abertas, como a da Avenida Paulista aberta aos domingos, assim como de outras 28 vias da cidade, é complementada com o investimento em grandes parques públicos e áreas de esporte na periferia da cidade, como os já entregues Chácara do Jóquei, Centro Esportivo Tietê e Centro de Esportes Radicais. Nos fundos da M’Boi Mirim, ao lado da represa de Guarapiranga, surgirá brevemente um novo parque com área de esportes e centro cultural, em terreno de 300 mil metros quadrados já adquirido pela Prefeitura. Isso equivale a mais de 40 campos de futebol em área para lazer e cultura.

            As 120 praças e pontos wi-fi, com livre acesso à Internet, integram-se aos pontos de cultura na periferia, às 20 salas de cinema dos CEUs e do circuito de exibição da SPcine, que já é o maior circuito público de exibição de filmes do mundo. Para grande parte das pessoas, a maior barreira da ida ao cinema é o preço. Agora, o acesso gratuito às salas de exibição dos CEUs, ou às salas de baixo custo (menos de R$ 5,00 o ingresso) da SPcine no centro da cidade, abre novos horizontes para o povo que vive nos bairros da periferia.

Os bailes funk, os grupos de rap, de hip hop, de teatro, de cinema, de grafites e os food-trucks são algumas das muitas manifestações vivas de uma cidade que se diversifica e encontra na Prefeitura incentivo e apoio concreto sob a forma de leis, programas, editais e licitações públicas.

Um dos maiores símbolos da institucionalização do apoio à cultura popular é o Programa de Fomento à Cultura da Periferia, cujo primeiro edital foi lançado no dia 3 de agosto deste ano, após intensa mobilização de coletivos culturais. Ele destina um total de R$ 9 milhões para projetos de R$ 100 mil a R$ 300 mil e rompe com a “lógica de balcão” e o clientelismo da política tradicional na periferia da cidade. O programa resulta da aprovação da Lei 16.496/16, elaborada pelo Movimento Cultural das Periferias, em diálogo com a Câmara Municipal e a Secretaria Municipal de Cultura, evidenciando mais um aspecto da democracia que permeia a gestão Haddad.

Até o Carnaval de Rua em São Paulo já se tornou um marco cultural da cidade e vai se consolidando ano a ano. A cidade contou, em 2016, com a participação de 380 blocos de rua e 91% da população se declarou satisfeita com a organização do evento. Da mesma forma, as Viradas Cultural e Esportiva ficaram ainda melhores: esses eventos foram descentralizados na gestão Haddad, como fruto do processo de democratização do espaço urbano e se constituem fortes atrativos para a ampliação do turismo.

Vai na mesma direção de fortalecimento do turismo a requalificação do Circuito de Compras da área central de São Paulo, através da interligação dos 4 maiores centros comerciais da região - Brás, Bom Retiro, Santa Ifigênia e Sé – combinada com o fomento ao comércio e ao empreendedorismo para gerar mais empregos e recursos para a população.

 A regulamentação do Uber, ante os táxis, buscou equilibrar os termos de concorrência entre os serviços. A solução encontrada foi impor custos de outorga aos aplicativos, o que deverá permitir a construção de uma convivência pacífica entre os dois serviços, sem que um se sobreponha ao outro com vantagens econômicas indevidas. Esta regulamentação virou caso de estudo no Banco Mundial, pela inovação que significou.

A agenda da sustentabilidade tem nos 36 novos Ecopontos uma referência mais do que positiva. Esses pontos de coleta de resíduos recebem aproximadamente 10% das 20 mil toneladas diárias produzidas em São Paulo, implicando a diminuição dos custos de remoção e coleta de lixo na cidade, que hoje superam R$ 1 bilhão. Os Ecopontos, como instrumento de saúde pública acessível para a população, ajudam cada vez mais a reduzir outras 2 mil toneladas de material descartado irregularmente em ruas, praças e terrenos baldios. Eles trazem para as comunidades uma nova mentalidade de descarte de lixo e entulho, com tecnologia, segurança e economicidade, resultando em praças e ruas mais limpas, diminuindo a disseminação de dengue e outras doenças.

As duas novas centrais mecanizadas de triagem que já estão em funcionamento na cidade e a universalização da coleta seletiva em todos os distritos ampliaram em 5 vezes o volume de material reciclado. Elas também contribuem para promover a inclusão social e econômica das cooperativas de catadores e tornar São Paulo uma cidade mais sustentável. 

Cidade mais acolhedora e protetora - Uma cidade mais humana e equilibrada também se constrói com profundo respeito à diversidade social e combate à intolerância de gênero, de raça, de religião e de orientação sexual. São Paulo vive uma grande ebulição de movimentos e coletivos sociais, os quais encontram na Prefeitura portas abertas com iniciativas para combater a violência contra os jovens, as mulheres, os negros e dar proteção às pessoas que são discriminadas.

A participação das mulheres ganhou dimensão de política de Estado com a criação da Secretaria e do Conselho Municipal de Políticas para  Mulheres. Nos conselhos municipais, pelo menos 50% dos membros devem ser mulheres e nas companhias de transportes, 30% de presença feminina é garantida. Para enfrentar a violência contra a mulher, foram criados 5 novos Centros de Referência da Mulher, 5 Centros de Cidadania da Mulher e 1 Unidade Móvel de Enfrentamento às Mulheres em Situação de Violência. Entre várias outras iniciativas, foi aprovada uma lei municipal contra o assédio sexual na administração pública.

Contra a discriminação racial, o governo Haddad instituiu cota de 20% de vagas dos concursos públicos municipais para negros e negras; criou a Secretaria, o Conselho Municipal e 2 Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial. Foram formados 33 mil professores para o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas e elaborado material sobre a história da África para uso na rede municipal, em observância a Lei 10.639/2003.

O programa Transcidadania atende travestis e transexuais, cujos direitos humanos frequentemente são ignorados, em função do  preconceito e da intolerância. O programa oferta um auxílio mensal de R$ 924,00 à pessoa beneficiária, desde que ela dedique seis horas diárias para conclusão da escolaridade básica, preparação para o trabalho e formação profissional. Dá  acesso também à hormonioterapia gratuita, acompanhada por um profissional e com prescrição médica, impedindo que as pessoas beneficiárias coloquem em risco a sua saúde. Foram criados 3 Centros de Referência LGBT, 3 Unidades Móveis de Atendimento ao Público LGBT e Centros de Acolhida para  travestis e transexuais em situação de rua.

            O fluxo crescente da imigração de bolivianos, haitianos e africanos trouxe também desafios novos para a cidade de São Paulo. A Prefeitura amparou essas pessoas e passou a lhes prestar atendimento especializado no Centro de Referência e Acolhida do Imigrante (CRAI) com: aulas de português, auxílio na emissão de documentos, na abertura de contas em bancos públicos federais e na busca de trabalho. A Coordenação de Políticas para Imigrantes  é referência única no país. Os imigrantes e refugiados também têm acesso a cursos de português e de requalificação profissional.

A Prefeitura oferece apoio aos idosos nas 2 Unidades de Referência da Saúde do Idoso. Promove os Jogos Municipais da Pessoa Idosa (JOMI) e oferece a Universidade Aberta do Idoso (UAPI), gratuita, nos CEUs.

Para ampliar e diversificar o atendimento a pessoas com deficiência, o governo implantou uma central de interpretação de libras; ampliou os ônibus com acessibilidade universal; uma rede de atenção à criança com deficiência e promoveu a Virada Paresportiva.

A população indígena da Capital teve apoio para a demarcação de 15,9 mil hectares de terras no Jaraguá e em Parelheiros, respaldando a preservação de seis aldeias na cidade de São Paulo e suas tradições.

Cuidar de todas as pessoas, dando maior atenção para os que estão em situação mais vulnerável pelas mais variadas razões, é uma obrigação do Estado, em busca de justiça e equilíbrio social.

            Cidade mais planejada e participativa -  Participação popular e diálogo são marcas registradas da Administração Haddad. A aprovação do Plano Diretor da cidade foi precedida de mais de uma centena de audiências públicas, com grande debate envolvendo vereadores, especialistas e organizações da sociedade. Esse Plano trouxe diretrizes claras para a desconcentração territorial, mobilidade urbana, incentivos, regimes de outorga e classificação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), entre outros dispositivos. Com isso, estabeleceu um horizonte claro de planejamento até 2029 e criou um marco regulatório inédito em São Paulo.

Assegurar a continuidade das políticas de ocupação do solo na cidade, com provisão de fundos públicos definida, foi uma das bases conceituais do Plano Diretor. Agora, a cidade dispõe de um marco seguro para contratações de obras de drenagem, de mobilidade e de habitação social, entre outras. Junto com a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Plano Diretor integra a maior reforma urbana da história de São Paulo. Em reconhecimento por essas iniciativas, a cidade foi premiada com menção honrosa pela ONU-Habitat. Já o mais prestigiado portal de urbanismo do mundo, o ArchDaily, destacou São Paulo como a cidade que mais avançou em planejamento urbano.

O Plano Municipal de Habitação (PMH) será uma das expressões desse avanço. A proposta baseia-se nos conceitos de moradia social e de garantia de acesso à casa própria.  A Prefeitura busca, assim, garantir que a população de baixa renda se mantenha no centro da cidade, perto do trabalho e de seu espaço histórico de convivência social.

Nesta administração, 35 mil casas próprias foram entregues ou encontram-se em construção;  230 mil casas em processo de regularização fundiária , e 60 mil famílias foram beneficiadas pela urbanização de favelas. Para o acesso pleno a moradia e enfrentar essas carências, é necessária a ação com os governos federal e estadual, conforme apontará o PMH.

            Cidade mais democrática, transparente e desenvolvida – A qualificação da gestão municipal progrediu bastante com a instituição das carreiras de gestor e auditor público. O controle social do setor público deve ser mais do que uma palavra de ordem. Tem de ser acompanhado da formação de instituições que promovam a transparência do Estado, como é o caso da Controladoria Geral do Município. Criada logo no início do governo Haddad, a CGM combateu a corrupção e obteve resultados expressivos: foram recuperados cerca de R$ 300 milhões desviados pela máfia do ISS e pela operação Água Espraiada, de Maluf e Pitta.

            Os desafios que vêm das tecnologias de informação, de comunicação móvel e das redes sociais pedem ainda mais atenção, diálogo, transparência e capacidade dos gestores públicos. A multiplicidade de anseios que existem em sociedades complexas, como nas megalópoles, é crescente e requer uma descentralização cada vez maior do poder Executivo. A experiência de algumas metrópoles em democracias avançadas e a própria experiência paulistana fornecem subsídios valiosos para a renovação da governança da cidade.

Cidade mais rica, desenvolvida e com mais oportunidades - A atual crise recessiva do País só não é pior em São Paulo porque desde o primeiro dia do governo Haddad em 2013, apesar da penúria de recursos, as finanças foram cuidadas. Contratos foram renegociados e profundos cortes foram feitos em gastos com publicidade. A Administração Municipal foi arrumada seguindo prioridades, e estas foram ordenadas olhando em primeiro lugar para aqueles que mais necessitam.

Hoje, São Paulo pode programar investimentos e gastos públicos de forma muito mais favorável. O plano de investimentos da cidade nos últimos quatro anos bateu recorde e atingiu R$ 17 bilhões. Desse valor, 67% foram aplicados em projetos na periferia da cidade. Já os gastos encontram-se contidos nos limites da receita líquida, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A estabilidade financeira é uma enorme conquista de São Paulo, possibilitada pela aprovação da lei federal de repactuação da dívida municipal em 2014, sob liderança de Haddad. Com ela, a dívida da cidade com a União caiu 60%, de R$ 70 bilhões para R$ 30 bilhões. Se essa repactuação não tivesse ocorrido, a dívida municipal seria multiplicada por três e atingiria R$ 210 bilhões em 2030, asfixiando pouco a pouco a cidade. São Paulo ficaria sem condições de sustentar minimamente os serviços públicos.

Em termos práticos, já este ano a Prefeitura pagou 20% a menos de juros da dívida, algo em torno de R$ 1 bilhão. É como se São Paulo tivesse saído do cheque especial, desarmando uma bomba-relógio. Nos próximos anos, o desafogo de caixa dará à cidade maior capacidade de planejar e determinar onde e como os investimentos poderão ser mais eficientes.

As parcerias público privadas (PPPs); as concessões e os investimentos públicos diretos poderão ser debatidos com a população e com os investidores. Em preparação a isso, o governo removeu obstáculos à criação de empresas, simplificou e reduziu burocracias, buscando um ambiente cada vez mais favorável ao investimento na cidade.

As políticas de proteção ao trabalho e geração de renda são ainda mais indispensáveis neste período em que o desemprego avança por causa da recessão econômica no País. A Prefeitura deu especial atenção à formalização dos microempreendedores individuais (MEI) através dos Centros de Apoio ao Trabalho (CATes): de 2013 a junho de 2016, foram formalizados 22.500 desses microempreendedores. A política de compras públicas da Prefeitura beneficiou fortemente os pequenos negócios, saltando de R$ 150 milhões, em 2013, para R$ 700 milhões em 2015. Os recursos legais dos programas Bolsa Trabalho e Operação Trabalho serão utilizados de modo a prover formação profissional a 45 mil jovens entre 16 e 29 anos cujas famílias tenham renda igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 440,00). Aí se inserem os Programas Jovens  SUS e Jovens SUAS.

As iniciativas em andamento poderão ser intensificadas com o objetivo de promover renda e trabalho via apoio à economia solidária e incentivo ao trabalho decente, e fortalecimento do empreendedorismo. Os pequenos negócios, que geram até 4 postos de trabalho, são responsáveis pela maioria dos empregos na cidade, especialmente na periferia, e devem continuar a ser apoiados com políticas de compras da Prefeitura e facilitação de crédito.

A Economia Criativa, que tem forte ligação com a cultura popular, tem potencial para crescer por meio da qualificação que hoje já se pode obter na rede de 12 FabLabs mantidos pela Prefeitura, onde os jovens têm acesso a impressoras 3D, cortadora laser, entre outros recursos utilizados na cultura “faça você mesmo”, para fabricação de qualquer material. Já a iniciativa Tech Sampa sintetiza a política de inovação da Prefeitura e sintoniza a cidade com o empreendedorismo de base tecnológica e as empresas nascentes (startups), com ênfase nos melhores recursos de Ciência e Tecnologia.

Para encarar o futuro coletivamente, em um segundo mandato, São Paulo deve ser convidada a definir, logo no primeiro semestre de 2017, um Plano Diretor para o Desenvolvimento Econômico e Social da cidade até 2030, em consonância com os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU e a plataforma da ONU Habitat,  com metas bem definidas. De igual modo que se deu com o Plano Diretor urbanístico, o Plano São Paulo 2030 poderá definir as diretrizes com que a cidade se reforçará como o principal centro financeiro, comercial, científico, tecnológico, cultural e de convivência humana do Hemisfério Sul.

São Paulo tem capacidade para fazer este debate. São Paulo tem estabilidade financeira, tem os melhores especialistas e lideranças de diversas áreas e conta com universidades da maior qualidade. Mas, sobretudo, São Paulo tem um povo criativo e disposto a arregaçar as mangas.

Haddad fixou um novo padrão de política pública nas metrópoles brasileiras. Haddad é faz diferença e, juntamente com Chalita, é a certeza de que São Paulo continuará progredindo na busca de mais justiça social e maior equilíbrio no uso do espaço público.

A agenda moderna deste século XXI concilia desenvolvimento econômico com qualidade de vida. Alia consumo equilibrado com desfrute cultural. Une sustentabilidade ambiental e valorização da diversidade humana. Estas são as bandeiras de Haddad para uma São Paulo mais moderna e justa.

A reeleição de Fernando Haddad é uma garantia de que não haverá retrocessos. É certeza de que o diálogo com a população continuará e garantirá a consolidação de políticas públicas inovadoras e fundamentais na cidade

Haddad é diferente porque acredita na participação popular.  Investiu no diálogo e implementou espaços de participação inéditos em São Paulo, como o Conselho da Cidade. Democratizar a cidade foi a obsessão de Haddad desde o primeiro dia de seu mandato. Renovar forças para o segundo mandato de Haddad é certeza de que teremos uma cidade com mais amor, diversidade e desenvolvimento. O voto em Haddad reafirma a certeza de que São Paulo merece ter mais equilíbrio e justiça social.

 

                                                                                     São Paulo, Setembro de 2016

 

 

Ana Estela Haddad, Artur Henrique, Chico Macena, Clara Ant, Leonardo Barchini, Paulo Fiorilo,Vicente Cândido

 

 

 

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