Por Fernando Haddad: Reforma está longe do ideal

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Permaneci no Ministério da Educação (MEC) por oito anos. Criei a Prova Brasil e a partir dela o Ideb, índice que mede a qualidade da educação básica, escola por escola, rede por rede.

A ideia era a de monitorar a evolução da qualidade, permitindo identificar boas práticas, criar uma cultura de responsabilização e fixar metas aferíveis a cada dois anos, de modo a atingir patamar de qualidade de educação de país desenvolvido.

Até o final da minha gestão, todas as metas de qualidade foram cumpridas ou superadas.

Uma rápida leitura dos dados do período de dez anos (2005-2015) permite comprovar o sucesso da iniciativa, sobretudo se comparados ao desastre dos dez anos precedentes.

No ensino fundamental 1 saltamos de 3,8 pontos para 5,5. No 2, de 3,5 pontos para 4,5. No ensino médio, de 3,4 pontos para 3,7.

Percebe-se que a melhora se deu de baixo para cima, como era de se esperar, sendo mais intensa no ensino fundamental 1 e mais fraca no ensino médio. Além disso, o fosso que separa a escola privada da escola pública diminuiu substancialmente. No ensino fundamental 1, de 2,3 para 1,5. No 2, de 2,6 para 1,9. No médio, de 2,5 para 1,8 (https://goo.gl/B10TFd).

A geração Ideb está apenas chegando ao ensino médio. Por isso os avanços são tão expressivos no ensino fundamental como um todo e ainda pouco visíveis no médio. Ainda assim, segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil foi dos países que mais avançaram em qualidade de educação no mundo.

Essa dinâmica não sugere, entretanto, que se possa esperar que a boa onda chegue por inércia ao final do ciclo escolar.

Receio que a reforma do ensino médio proposta pelo governo, longe de resolver, torne ainda mais distantes os objetivos almejados.

Por um lado, a reorganização do ciclo por áreas (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação profissional) está em linha com a reformulação do Enem de 2009 e a reforma da educação profissional de 2008.

Por outro lado, as medidas práticas não dialogam com a realidade concreta dos jovens e com o descaso dos governos estaduais com essa etapa da educação básica.

Propor, por exemplo, carga horária mínima de sete horas por dia, quando se sabe que os estudantes de ensino médio têm, de fato, uma carga de duas a três horas por dia, é apenas surreal. A proposta parece desconhecer a realidade do ensino noturno.

Propor a obrigatoriedade apenas do ensino de língua portuguesa e matemática nos três anos do ciclo é, na prática, liberar os Estados do esforço de contratar professores de física, química etc. e liberar as universidades e institutos públicos de formar esses profissionais.

Na minha modesta opinião, as medidas deveriam focar:

1) Fim do vestibular e revisão da matriz do Enem em consonância com a base comum nacional;

2) Obrigatoriedade do Enem como componente curricular e sua adoção como métrica da qualidade;

3) Inclusão de ciências da natureza na Prova Brasil do 9º ano;

4) Apoio federal para reestruturação do ensino médio noturno;

5) Integração do ensino médio com formação profissional, sobretudo na educação de jovens e adultos;

6) Permissão para que prefeituras que universalizaram a educação infantil e o fundamental possam investir no ensino médio com recursos do Fundeb;

7) Fortalecimento do ensino médio federal.

Detalhe importante: essas estratégias constam, quase todas, do Plano Nacional de Educação apresentado por mim em 2010 e aprovado em 2014 pelo Congresso Nacional.


*Fernando Haddad é prefeito de São Paulo

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