Simão Pedro Chiovetti: A gestão Doria – vender SP

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Doria em menos de 100 dias demonstrou que não tem apego algum por SP e muito menos pelos paulistanos da periferia e classe média

 

Próximo de completar apenas 100 dias à frente da Prefeitura de SP, já é possível perceber que as intensas ações de marketing populista de Doria têm um objetivo principal, que é se cacifar para disputa à Presidência da República em 2018 ou para governador do estado, com ajuda de grandes empresários. Essa lógica com DNA tucano – Serra também largou a prefeitura em 2006 – traz prejuízos aos paulistanos, já que o foco principal são as estratégias para vencer as eleições, o que inclui essencialmente o repasse para a iniciativa privada de serviços e patrimônio público, e deixar de lado o cuidado em resolver os principais problemas da cidade.

Doria vem se articulando com empresas em diversos ramos, realizando encontros, jantares e, em troca, quer agraciar o setor com uma política agressiva de venda do patrimônio público. No seu plano de privatizações, conforme matéria do dia 29/3 do jornal “O Estado de S.Paulo”, está claro que o atual prefeito não vai medir esforços para atingir o objetivo. Em fevereiro, já havia lançado um vídeo, em um encontro internacional em Dubai, em que oferecia para a iniciativa privada diversos equipamentos públicos, como o Autódromo de Interlagos, o Complexo do Anhembi, o Estádio do Pacaembu, o Parque do Ibirapuera e o Mercado Municipal, os 29 terminais de ônibus, o Bilhete Único, a iluminação pública e até o Serviço Funerário.

Porém, pelo plano de privatizações essa lista aumentou consideravelmente com acréscimo de  serviços essenciais, entre outros, como gestão de resíduos sólidos; coleta e centrais de reciclagem; serviço de varrição e limpeza urbana; equipamentos e serviços de educação infantil; serviços hospitalares e de atendimento da rede de saúde;  hospitais municipais; habitação de interesse social; sistema de drenagem urbana; manutenção e requalificação de vias, passarelas, pontes e viadutos;  infraestrutura cicloviária; requalificação e manutenção de passeios públicos e calçadas e corredores de ônibus.

As privatizações pretendidas por Doria, por conta da sua obsessão política, o  transformou apenas em um vendedor que expõe os produtos considerados mais reluzentes na vitrine. Não há um plano ou planejamento de como as ações de entrega terão impacto na vida da população paulistana ou no orçamento do município. Mesmo afirmando supostos valores que as vendas poderão gerar, não houve nenhum cuidado em divulgar como e onde seriam aplicados os recursos. Doria no fundo repete a fórmula que o PSDB utilizou durante os anos FHC e o vem fazendo nas sucessivas gestões tucanas à frente dos governos no Estado de SP: venda de patrimônio e serviços públicos que não resultaram em melhoria da vida da população, mas apenas das empresas. E ainda viraram foco de suspeita de corrupção e malversação do dinheiro público, como é caso do Metrô e CPTM.

Como secretário de serviços da gestão Haddad, considero uma temeridade a entrega, por exemplo, da gestão dos resíduos sólidos, da coleta, da varrição e limpeza e centrais de triagem e toda sua gama de complexidade para a iniciativa privada. A execução da coleta já foi concedida até 2024. O atual regime de concessão que rege os serviços das empresas contratadas mantém a obrigatoriedade da gestão, planejamento e fiscalização em mãos da prefeitura municipal, via Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), autarquia criada para exercer essa responsabilidade.

No edital que publicamos em 2014 para a nova contratação de serviços de varrição, prevíamos centralizar a fiscalização dos serviços de varrição para a Amlurb, retirando essa função das subprefeituras como ainda é feito hoje. Por isso, realizamos um concurso público para reforçar a capacidade de fiscalização da autarquia. Se a gestão Doria pretende reforçar a ação das prefeituras regionais, como ele vem chamando a antiga subprefeitura, então me parece contraditório alienar a gestão para a iniciativa privada. Pela sua lógica, deveria permitir que cada prefeitura regional tivesse um contrato e o fiscalizasse.

São Paulo, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), é a 12ª maior cidade do mundo com 12 milhões de habitantes. Todos os dias para atender a demanda para o recolhimento de 20 mil toneladas de  lixo, é necessária a utilização de 16 mil coletores e mais de 500 caminhões compactadores que percorrem uma área de 1,5 milhão de km quadrados em 96 distritos. Além disso, a prefeitura também é responsável pela varrição das ruas, pintura de sarjetas, limpeza e lavagem das feiras, capinagem de matos, limpeza de bueiros, bocas de lobos etc. Essas ações obrigam o poder público a manter um padrão de organização e coordenação contínua, além de respeitar padrões ambientais. Um planejamento complexo e diário que visa atender a universalização da coleta de lixo e os serviços de limpeza pública. Isso tudo tem um preço que pede um investimento no setor em torno de R$ 2,4 bilhões somente na coleta e destinação dos resíduos sólidos, por exemplo.

Em 2014, Haddad sancionou o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) de São Paulo, que representa um marco regulatório de extrema importância na definição de metas do setor. Abarca todos os tipos de resíduos produzidos na cidade, definindo ações e rota tecnológica para os próximos 20 anos e que, aplicadas, reduzirá o envio para os aterros de cerca de 80% desses resíduos. Todas as fases que resultaram na elaboração do Plano Municipal contaram com a participação de cerca de 7.000 pessoas na definição de estratégias a serem adotadas pela cidade de São Paulo, tanto pelo poder público quanto por geradores privados de lixo.

Não tenho dúvidas em afirmar que a partir de ações estruturantes e planejadas, melhoramos muito a zeladoria do município em relação à gestão Kassab. As praças das cidades recebiam manutenção pelo menos uma vez por mês, enquanto que hoje esse serviço já tem três meses que não é feito; implantamos seis mutirões aos sábados e domingos nas marginais e principais vias da cidade; melhoramos a varrição no centro e implantamos a coleta aos domingos na região; criamos os programas de Educação Ambiental Varre Vila e Minha Vida Limpa que contam com a participação de moradores de várias localidades da capital. Hoje, o que vemos é o abandono crescente com o cuidado da cidade de SP, conforme atestou a reportagem da “Folha de S.Paulo” do dia 27/3.

Além disso, investimos em ações estruturantes: ampliamos a coleta seletiva para todos os distritos da cidade; construímos duas centrais de triagem mecanizadas; criamos programas de compostagem de lixo; dobramos o número de Ecopontos e fortalecemos a fiscalização. Durante a gestão Haddad, a categoria dos trabalhadores de limpeza teve aumento real de 46% nos salários e mantivemos uma negociação permanente com seus sindicatos.

O serviço relacionado aos resíduos sólidos, limpeza e manutenção de São Paulo exige constante atenção, fiscalização e planejamento para que siga atendendo à população com eficiência. Além disso, precisa levar em conta os vários atores, como catadores e suas cooperativas, entidades ambientalistas, trabalhadores, além dos empresários. Ou seja, entregar sua gestão para a iniciativa privada que tem como objetivo somente a geração de lucros para empresas e seus acionistas, seria abrir mão da cidadania controlar essa área estratégica. Doria, em menos de 100 dias, demonstrou que não tem apego algum por São Paulo e muito menos pelos paulistanos da periferia e classe média. Seu único objetivo é chegar mais longe politicamente, usar a cidade como trampolim e vestir outra fantasia.

Simão Pedro Chiovetti 
é secretário de Formação do PT/SP,  foi deputado estadual e secretário de Serviços da gestão Haddad

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