Por Chico Macena: O desmonte das políticas públicas e a disputa de valores

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Durante a gestão do PT, com o Prefeito Fernando Haddad, à frente da Prefeitura de São Paulo, publiquei uma série de 35 artigos falando das políticas públicas que estávamos desenvolvendo para a cidade. Recentemente, fiz uma releitura de todo material e, por conta do que vem ocorrendo no município: o desmonte promovido pela gestão Dória (PSDB) resolvi reescrevê-los.

No geral, eles estavam corretos para aquele momento, mas conclui que merecem uma releitura com base na nova conjuntura. Começo por este artigo, publicado em 4 de setembro de 2015, na Revista Fórum, que não foi o primeiro, mas que sintetiza os objetivos que deveriam ser atingidos.
Retomarei cada tema e ao reescrevê-los modifico algumas partes e incluo minha avaliação pessoal sobre as dificuldades que enfrentamos e estamos enfrentando.

MAIS DO QUE METAS, PROGRAMAS E OBRAS: VALORES

Um dos grandes desafios de qualquer governo é a disputa pela hegemonia na sociedade, o apoio e o reconhecimento da população para a implementação e consolidação de seus programas e projetos que possam, ao longo do tempo, mais do que políticas de governo se transformar em políticas de Estado. Muitas vezes, essa disputa de opinião tem apenas como horizonte o embate eleitoral, reduzindo o alcance e os impactos das políticas públicas.

A experiência que vivenciamos na gestão do ex - Prefeito Fernando Haddad deixa nítido que um governo que representa um campo democrático e popular sofre fortes resistências dos setores mais conservadores e tradicionais, em todos os terrenos. Uma dura batalha travada desde o primeiro ano, quando foi apresentado um projeto tangível para o desenvolvimento do município, com seu reordenamento, consolidado na proposta do Plano Diretor Estratégico (PDE); na ampliação da malha de faixas exclusivas para ônibus; na abertura dos espaços públicos para sua reapropriação pelos cidadãos; na definição de prioridades de políticas públicas para quem mais precisa; no respeito à diversidade; na redução da velocidade nas marginais e outras artérias da mobilidade, ações que priorizavam a vida e dialogavam com a busca de uma cidade mais moderna, mais humana e com a construção coletiva de uma nova identidade local.

Batalha esta que continua na cidade de São Paulo, sobretudo agora com o desmonte de todas estas e outras políticas públicas. O objetivo é implantar outro projeto na cidade, na realidade é mais do que isto, a ideia é disputar outros valores na sociedade.

Na disputa de concepções de mundo, não basta uma relação de obras a serem construídas. É cada vez mais imprescindível debatermos com a sociedade quais valores se devem consolidar para construir uma cidade mais humana, justa, participativa, solidária e mais aberta aos seus cidadãos. Onde os interesses coletivos se sobreponham ao individualismo; o direito ao deslocamento com segurança se antecipe ao risco de morte pela velocidade excessiva; o da inclusão social e da equidade se sobressaia à acumulação sem limites; a participação social tenha mais valor que as decisões monocráticas. Enfim, buscar uma identidade de cidade para que pessoas sejam coparticipes de sua construção e se sintam contempladas, sobretudo os setores menos favorecidos.
Isso não implica que devemos subestimar o alcance social das intervenções na cidade, como a construção dos 3 hospitais (1 entregue e 2 que deixamos em obras), dos 71 equipamentos de saúde entregues e dos 36 que deixamos em obras. Na área da educação, são 85 equipamentos educacionais entregues (38 creches, 32 EMEIs, 14 EMEFs e 1 CEU) e mais 81 que deixamos em obras (54 creches, 18 EMEIs, 1 EMEFs e 8 CEUs). Na área da habitação, foram entregues 9.590 unidades habitacionais. Essas são apenas algumas obras realizadas para as pessoas de São Paulo.

Por meio dessas ações, a gestão Haddad, deixou um legado para a cidade de São Paulo, além de ampliar seu compromisso com a cidadania. Mas frente ao desmonte que estamos vivenciando e certa passividade da maioria da população cabe-nos também refletir em estas obras, projetos e programas, foram insuficientes para disputar a hegemonia na Cidade. O que faltou? Apenas comunicação? Presença? Método? Discutir mais com a população? Talvez um pouco de tudo isto.

Esta era do “quero mais” é necessária para uma cidade das dimensões e dos desafios de São Paulo. Mas, a ampliação das conquistas, não pode se resumir apenas na legítima pauta de reivindicações, que reconhecemos e perseguimos, por isso que investimos tanto na realização das obras que atendiam, de imediato, quem mais precisa.

Essas demandas estiveram presentes nas manifestações de junho de 2013, especialmente, no início. Entretanto, no seu desenrolar, essas manifestações, foram tomadas pela agenda dos setores mais atrasados e conservadores da sociedade.

Tanto no processo de construção, quanto na execução do nosso projeto, não conseguimos explicitar o alcance social, cultural e político das intervenções, propostas e realizadas, os valores que este projeto representava e que defendemos, de forma a buscar o apoio da população às nossas iniciativas chamando-a a participar da construção coletiva dessa identidade.

Não podemos subestimar também o alcance da estratégia da elite em desconstruir os valores de sociedade que defendemos e para isto desconstruir as políticas públicas que defendemos. A verdade é que, hoje, os interesses individuais se sobrepõem, transformando toda a Prefeitura num instrumento para promoção pessoal, entregando o patrimônio público, o interesse privado se sobrepõe ao público.

Isto vem acontecendo em todas as áreas da administração: o direito ao deslocamento com segurança dá lugar aos poucos que se utilizam da via pública como se fosse apenas sua e leva ao risco de morte pela velocidade excessiva; a acumulação sem limites sobressai à inclusão social e a equidade; as decisões monocráticas tem mais valor que a participação social.

Enfim, buscar uma identidade de cidade que não é para todos e todas, em que as pessoas não sejam coparticipes de sua construção e não se sintam contempladas, sobretudo os setores menos favorecidos.

Esta é uma disputa de valores, esta é uma disputa de projetos. Nas privatizações e nas “doações” feitas por empresas de serviços e material para a Prefeitura é a tentativa de passar a ideia que a iniciativa privada é melhor e mais eficiente que o setor público.

No sucateamento de toda a política de seguridade social é passar a ideia que cada individuo tem que usar de sua “competência” para resolver “os seus problemas e ser inserido na cidade”. E assim por diante, vamos vivenciando a maior de todas as corrupções: que é apropriação do público em benefício de uma minoria.

Esse é o debate que os setores conservadores das elites locais e seus porta- vozes nos meios de comunicação tradicionais, querem interditar, querem impedir que seja feito. É preciso persistir, nos espaços possíveis desses meios de comunicação de massa, nas redes sociais e, sobretudo, nos espaços dos movimentos sociais organizados e daqueles que se identificam e apoiam a construção de um Projeto Democrático e Popular.

A luta por valores está em andamento e os setores progressistas devem fazer essa disputa palmo a palmo, rua a rua, nas suas diferentes dimensões, pois o debate não se manifesta apenas nas ações do nosso e do atual governo, ela envolvem valores que definirão o futuro das cidades. Ele permeia todo o tecido social.

Esse é o chamamento que devemos fazer a todos os setores sociais comprometidos com um projeto mais humano de cidade, moderno e inclusivo, solidário e tolerante às diferenças, democrático e aberto à participação social. Que respeita as demandas de todos e todas, mas que prioriza as dos que mais precisam.

Uma cidade mais moderna e mais humana: não é apenas um slogan, não foram apenas metas, programas e obras, foi um valor que foi construído coletivamente. Uma cidade para todos e todas é um direito a ser perseguido e que queremos conquistar.

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