Por Nabil Bonduki - As flechadas de Temer atingem as terras indígenas

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Manter Temer na Presidência custa caro à nação. Para sobreviver às flechadas de Janot, o governo atende a lobbies fortes no Congresso, como ruralistas, mineradoras e grileiros. Interesses que ameaçam o ambiente e os povos indígenas.

Em agosto, além de extinguir a reserva da Renca (Amazônia) para entregá-la à mineração, Temer anulou a declaração da terra indígena (TI) Jaraguá (município de São Paulo). Não são casos isolados.

O governo tem aceitado o Marco Temporal, que desconsidera os direitos dos índios a terras que ocuparam (e de onde foram expulsos) antes da Constituição de 1988. Se a tese, inconstitucional, prevalecer, a maioria das áreas indígenas estará ameaçada.

O artigo 31 da Carta Magna garante os direitos originários dos índios às terras que tradicionalmente ocuparam e utilizaram para suas atividades, necessárias à preservação dos recursos ambientais e ao seu bem-estar e reprodução física e cultural segundo seus usos, costumes e tradições.

A demarcação de terras indígenas, competência da União, se inicia com estudos de natureza etno-histórica, jurídica, cartográfica e ambiental, orientados pela Funai e conduzidos por antropólogos. Com base nesses estudos, é reconhecida a delimitação e, após a declaração, as benfeitorias feitas por não indígenas são indenizadas e as terras são homologadas.

Entre 2010 e 2013, a TI Jaraguá foi estudada e delimitada. A Funai reconheceu um território de 532 hectares, que foi declarado em 2015 pela União. Mas as indenizações e a homologação não foram realizadas e o governo quer voltar atrás.

Na área vivem 700 guaranis, em quatro pequenas aldeias. Apenas a aldeia Ytu, com 1,7 hectare (a menor terra indígena do país), foi homologada, em 1987. Pyau, embora situada em território declarado, sofre ação de despejo.

As aldeias estão enclausuradas, e os índios vivem apinhados. A falta de espaço é estranha ao seu modo de vida, embora eles mantenham tradições, língua, religiosidade e educação infantil segundo seus costumes.
Situada entre as rodovias Anhanguera e Bandeirantes, o território guarani é cobiçado por uma gama variada de interesses imobiliários. O Plano Diretor de São Paulo de 2014 antecipou-se à União e o incluiu como integrante da zona rural e do sistema de áreas protegidas.

A norma é parte da estratégia para conter o crescimento horizontal da cidade, proteger o ambiente e incentivar usos sustentáveis, como agroecologia e ecoturismo.

O governo estadual questiona a delimitação, pois ela engloba parte do Parque Estadual do Jaraguá. Com diálogo, planejamento e gestão integrada, a questão pode ser equacionada, pois a sustentabilidade é a essência do modo de vida guarani, intrinsicamente ligado a mata atlântica.

 

Por Nabil Bonduki - arquiteto e urbanista, professor da FAU - USP, ex-vereador e ex-secretário de Cultura da gestão Haddad.

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